Lojista quer indenização

Sandra Kiefer e Graziela Reis Os lojistas se preparam para travar mais uma batalha na Justiça contra o Diamond Mall. Pelo menos sete já estudam exigir indenizações contra o shopping, sem contar com os nove autores da ação inédita para exibir a documentação do shopping. Como as contas já foram abertas e as supostas provas apresentadas, eles avaliam que chegou a hora de exigir a reparação dos prejuízos alegados desde a inauguração do centro de compras, há 12 anos. A administração é acusada de lesar os comerciantes em R$ 35,97 milhões a partir de possíveis irregularidades na gestão do empreendimento, com cobranças indevidas de taxas de condomínio, compras superfaturadas e até doações de carros a gerentes. Não só os comericantes do Diamond estão se movimentando. Nos últimos dois dias, o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo Horizonte (Sindilojas-BH) foi procurado por representantes de proprietários de lojas de outros três grandes shoppings da capital. Eles também querem abrir as contas dos centros de compras para verificar se existem irregularidades na cobrança das taxas de condomínio. %u201CRecebi demandas de lojistas de mais três shoppings e fornecemos todas as orientações necessárias. Mas o sindicato não vai agir sob pressão nem no calor dos acontecimentos%u201D, afirma o vice-presidente Nadim Donato Filho, que pretende convocar reuniões isoladas com lojistas de cada shopping para verificar indícios de irregularidades que justifiquem ajuizar ações cautelares de exibição de documentos, a exemplo do que foi feito no Diamond. Esse tipo de reação está em curso em todo o país, uma vez que o Conselho Nacional de Entidades de Comércio de Shoppings (Conecs) informou que estuda estender as ações para os 10 maiores grupos de shoppings em funcionamento. Paralelamente à enxurrada de ações, a Assembleia Legislativa de Minas vai chamar os representantes dos sete maiores shoppings da Região Metropolitana de BH a darem explicações sobre a composição de custos da taxa de condomínio cobrada dos lojistas à Comissão de Defesa do Consumidor, em audiência pública a ser marcada nos próximos 10 dias. %u201CAo se cobrar altos custos dos lojistas de shopping, o consumidor é que paga o pato%u201D, compara o deputado estadual Délio Malheiros (PV), que deu entrada ontem com pedido de requerimento na Comissão. Na reunião, que vai contar também com representantes de associações de lojistas e do Ministério Público, Malheiros pretende questionar ainda o destino da arrecadação da cobrança de estacionamento. Para Donato Filho, a iniciativa da Assembleia %u201Cé válida%u201D principalmente porque vai deixar lojistas e empreendedores frente a frente. %u201CNunca conseguimos conversar com os superintendentes dos shoppings. Em reuniões que marcamos eles simplesmente não apareceram%u201D, lembra. Entre os nove autores da ação cautelar de exibição dos documentos, que resultou na auditoria investigativa no Diamond, está a Boutique Efigênia Castro, que funcionou por cerca de dois anos no segundo andar do shopping. %u201CEm no máximo um mês vamos ajuizar a ação%u201D, adianta a advogada da loja, Juliana Dias de Paula Castro, que já está preparando os documentos. %u201CUma ação não seria possível sem essas provas. Agora, o lojista que se sentiu prejudicado tem de buscar seus direitos individualmente porque cada loja é de um tamanho, o que influencia nos valores cobrados%u201D, explica a advogada. William Nunes, que também abriu uma unidade da Casa do Whisky no shopping e foi obrigado a fechar suas portas por causa dos altos custos de condomínio frente a vendas escassas no início das atividades do centro de compras, também procurou o Escritório de Advocacia Procópio de Carvalho para buscar orientações. %u201CAcredito que vai ser melhor entrar com a ação de indenização junto aos outros oito lojistas do processo inicial%u201D, afirma. A reportagem do Estado de Minas tentou ouvir o DiamondMall, mas foi informada pela assessoria de imprensa que o shopping só se pronuncia a partir de agora por vias legais.

O Estado de Minas - MG  (29/04/2009)