Instituições como a CNBB, a ABI e a OAB estão anestesiadas, indiferentes e até insensíveis frente a situação vivida pelo governo central do Brasil, que - segundo respeitadas publicações internacionais - protagoniza o maior escândalo de corrupção da história dos países ditos democrático.
Ao promulgar a Carta Constitucional brasileira, em 5 de outubro de 1988, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Silveira Guimarães, declarou que a nação recebia uma “Constituição Cidadã”. Passados mais de 26 anos, a realidade tem ensinado que a cidadania não é uma outorga, mas uma conquista diária.
Assim, é cidadania reclamar, denunciar e fazer valer os direitos. No plano das relações de natureza privada, nota-se um vigor da população no tocante à reivindicação dos seus direitos, como tem ocorrido nas relações de consumo, relações de trabalho, liberdades individuais e até mesmo na regulação da ordem econômica. Então, por que cada vez mais temos a sensações de que parcela maior da sociedade, organismos da Sociedade Civil e, especialmente, veículos de comunicação social se apresentam anestesiados, indiferentes e até insensíveis frente a situação vivida pelo governo central do Brasil, que - segundo respeitadas publicações internacionais - protagoniza o maior escândalo de corrupção da história dos países ditos democráticos?
Tratando-se da coisa pública, o que se vê é uma verdadeira abdicação desses direitos, como se esta não fosse um bem de todos, construída com o sacrifício comum.
Cito apenas dois exemplos, de centenas de casos:
Um e-mail enviado por Paulo
Roberto Costa, diretor de Abastecimento da Petrobras, para a ministra-chefe da
Casa Civil e presidente do Conselho da Administração da Petrobras Dilma
Rousseff, às 19h53min de uma terça-feira, dia 29 de setembro de 2009, alertou a
Presidência da República de que o Tribunal de Contas da União (TCU) queria
paralisar três obras da Petrobras por ter encontrado irregularidades. O
documento foi apreendido pela Polícia Federal em um computador na sede da
Petrobras.
Na mensagem, direcionada à "Senhora Ministra Dilma Vana Rousseff", Costa destaca
que dados do TCU recomendam a paralisação das obras nas refinarias Abreu e Lima
(Pernambuco) e Getúlio Vargas (Paraná) e no Terminal Porto de Barra do Riacho,
no Espírito Santo. No texto, o Diretor da Petrobras relata que seria formada uma
Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso para apurar as suspeitas. E ele
relembrou que em 2007 o TCU propôs a paralisação de quatro obras da estatal, o
que foi vetado pelo Congresso. Esta afirmativa nos lembra de que a investigação
não foi levada adiante após intervenções políticas. Estes fatos foram publicados
pela revista nacional de maior circulação nesta semana.
Em nota, o Palácio do Planalto classificou a reportagem de "mais um episódio de manipulação jornalística que marca a publicação nos últimos anos". Mas não negou que a senhora Dilma Rousseff recebera o e-mail. E o fato, como veremos abaixo, é que a presidência da República utilizou de todo o seu poderio para garantir uma “solução política” para manter fluxo de dinheiro para a quadrilha que opera(va) na Petrobras. E a “solução” saiu da caneta do presidente Lula.
Paulo Roberto Costa, como ele mesmo deixa claro em seus depoimentos à Justiça, foi posto na direção de Abastecimento da Petrobras em 2003 (início do governo Lula) para delinquir. Assim é fato de que um corrupto foi colocado na Petrobras para montar esquema de desvio de dinheiro para partidos aliados do governo Lula. O corrupto se preocupa com a decisão do TCU e do Congresso de mandarem cortar os repasses de recursos para as obras das quais ele, o corrupto, tirava o dinheiro para manter de pé o esquema. Assim, o corrupto acha melhor alertar as altas autoridades do Palácio do Planalto sobre a iminência da interrupção do fluxo do dinheiro público que alimentava o propinoduto sob sua responsabilidade direta na Petrobras.
Assim, questiono, como nós brasileiros podemos aceitar anestesiados, indiferentes e até insensíveis que apenas uma simples nota do Palácio do Planalto que nada esclarece e se limita a atacar furiosamente a revista Veja seja a resultante de tão grave revelação?
Como a hoje presidente da República Dilma Rousseff pode se calar sobre a mensagem em que um dos operadores do maior esquema de corrupção do país sugere ao governo uma “solução política” que garantisse o funcionamento do propinoduto?
Somos sabedores de que a então ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff foi muito eficiente em atender o pedido do “Paulinho” - a quem inclusive convidou para o casamento de sua filha, realizado em 18 de abril de 2008, em Porto Alegre (RS), sendo Paulo Roberto Costa um dos convidados VIP do casamento de Paula Rousseff - pois o presidente Lula usou o seu poder de veto, passou por cima do TCU e do Congresso e mandou que o fluxo de dinheiro para as obras suspeitas fosse mantido. Era, como evidencia o e-mail de Paulo Roberto a Dilma, tudo o que queria o corrupto.
E o Palácio do Planalto se limita a atacar a revista que publicou o e-mail. E a maioria dos veículos de comunicação publicam com destaque apenas que: “Veja desinforma seus leitores e tenta manipular a realidade”, diz presidência da República, como publica o portal Comunique-se na sua manchete principal, seguindo a linha dominante dos veículos de comunicação.
Um segundo exemplo refere-se ao fato de que o mesmo Paulo Roberto Costa disse em depoimento à Justiça que o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, recebeu R$ 1 milhão no sistema de corrupção envolvendo a estatal. Mas a manchete em portais com o UOL, na tarde do último domingo dizia: “Humberto oferece abertura dos sigilos bancário, fiscal e telefônico para provar que não recebeu R$ 1 milhão de desvios na Petrobras”. Ora, o senador líder do PT no Senado, conhecido pela sua citação nas operações Vampiro e Sanguessuga, se recebeu a propina de R$ 1 milhão, teria depositado o dinheiro em sua conta? Pergunto se alguém conhece algum político ladrão que depositou o dinheiro da corrupção em sua própria conta bancária. Os jornalistas que dão ênfase maior ao que diz o senador líder do PT Humberto Costa, apresentando como prova de sua inocência o oferecimento da abertura de seu sigilo, podem estar achando que somos todos trouxas. Como se os corruptos fossem cometer falcatrua utilizando a sua conta oficial de banco!
Assim percebemos que as denúncias do maior escândalo de corrupção da história vêm deixando a sociedade decepcionada e desanimada com a política brasileira. É preciso enfatizar - uma vez mais - que a corrupção macula os valores sociais, morais, cívicos e civilizacionais, divide a população, desprestigia a ética, destitui o Estado de legitimidade, prolifera a valorização do ilícito, subtrai a lógica de atuação da Administração Pública, subverte planos e projetos, promove a indiferença, acentua a ilegalidade. E estranhamente instituições que se postaram na linha de frente nas lutas democráticas nas últimas décadas, como a CNBB, a ABI e a OAB, parecem anestesiadas e indiferentes frente a indignação ética que emerge de parte do povo brasileiro. Infelizmente os sindicatos e os chamados movimentos sociais, em quase sua totalidade - beneficiados com polpudos recursos públicos - estão atrelados ao Governo Federal e à serviço do grupo político dominante.
A partir da realidade na qual o Brasil está imerso - que enoja e repugna as pessoas decentes -, precisamos chamar a sociedade, as instituições, os jovens para mostrar que isso que acontece não é mais possível, isso não é razoável, isso é um câncer que está matando a todos e está matando principalmente a esperança de uma Pátria generosa com seus filhos. Que o Espírito Santo de Deus nos inspire a sermos protagonistas e nos conduza à construção de um Brasil justo, solidário e fraterno.
Paulo Vendelino Kons
Brusque/SC