1) Ação 004/1.07.0005301-0
MP e Município Bagé x Luiz Fernando Mainardi
Ação Coletiva/Ação Cível Pública
Encontra-se no TJ: 70030142517
|
Últimas Movimentações: |
|
|
15/05/2009 |
CADASTRAMENTO DO PROCESSO |
|
|
15/05/2009 |
DISTRIBUICAO (SORTEIO) |
|
|
18/05/2009 |
REMESSA AO ORGAO JULGADOR |
|
|
19/05/2009 |
VISTA AO MP |
|
|
01/09/2009 |
AO RELATOR PARA JULGAMENTO VOL: 4 |
Ação por conta da contratação irregular de 145 temporários. Julgada improcedente a ação em 2008. Recorreu-se. Processo adormece no TJ.
2) Ação 004/1.08.0002319-9
MP e Município Bagé x Luiz Fernando Mainardi
Ação Coletiva/Ação Cível Pública
|
Últimas Movimentações: |
|
|
12/11/2010 |
AGUARDA PUBLICAÇÃO DA NOTA DE EXPEDIENTE |
|
|
16/11/2010 |
DISPONIBILIZADA NOTA NO DJ ELETRÔNICO - 861/2010 em 16/11/2010 |
|
|
30/11/2010 |
JUNTADO OFÍCIO |
|
|
30/11/2010 |
AGUARDA DECURSO DE PRAZO DA NOTA DE EXPEDIENTE - 861/2010 |
|
|
01/12/2010 |
AGUARDA CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIA |
Ação de improbidade. Mainardi teria feito propaganda pessoal usando dinheiro público. Teve os bens bloqueados, mas o TJRS revogou o bloqueio.
3) Ação 004/1.08.0010427-0
Estado do RS x Mainardi
Execução de Título Extrajudicial
|
Últimas Movimentações: |
|
|
25/11/2010 |
AUTOS COM PETIÇÃO RECEBIDOS NO PROTOCOLO GERAL |
|
|
26/11/2010 |
AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO |
|
|
26/11/2010 |
JUNTADA PETIÇÃO - AUTOR |
|
|
26/11/2010 |
ORDENADA EXPEDIÇÃO DE MANDADO |
|
|
07/12/2010 |
EXPEDIDO MANDADO |
Possivelmente cobrança de débitos de quando era prefeito, cobrados pelo TCE. Valor da ação: R$ 1.249,51
4) Ação 004/1.09.0007874-2
Município de Bagé x Mainardi
Execução Fiscal do Município
|
Últimas Movimentações: |
|
|
06/12/2010 |
|
|
|
10/12/2010 |
AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO |
|
|
13/12/2010 |
CUMPRIR DESPACHO - AUDIÊNCIA |
|
|
17/12/2010 |
DESIGNADA AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO - 16/02/2011 14:30 |
|
|
21/12/2010 |
AGUARDA AUDIÊNCIA |
Cobrança de débito. Valor da ação: R$ 154.952,33
5) Ação 004/1.10.0005179-0
Estado do RS x Mainardi
Execução de Título Extrajudicial
|
Últimas Movimentações: |
|
|
05/01/2011 |
AUTOS COM PETIÇÃO RECEBIDOS NO PROTOCOLO GERAL |
|
|
05/01/2011 |
AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO |
|
|
06/01/2011 |
JUNTADA PETIÇÃO - AUTOR |
|
|
06/01/2011 |
ORDENADA EXPEDIÇÃO DE MANDADO |
|
|
02/02/2011 |
AGUARDA CUMPRIMENTO DE MANDADO |
Possível cobrança de débito do TCE. Valor da ação: R$ 1.183,49
6) Ação 004/1.05.0009697-2
Ministério Público x Mainardi e Ricardo Cougo
Ação Civil Pública
|
Últimas Movimentações: |
|
|
30/09/2010 |
ORDENADA NOTA DE EXPEDIENTE |
|
|
30/09/2010 |
EXPEDIDA NOTA DE EXPEDIENTE - 752/2010 disponibilizada em 07/10/2010 |
|
|
07/10/2010 |
DISPONIBILIZADA NOTA NO DJ ELETRÔNICO - 752/2010 em 07/10/2010 |
|
|
03/12/2010 |
MOVIMENTADO O APENSO |
|
|
11/02/2011 |
MOVIMENTADO O APENSO |
Processo contra Ricardo Cougo, que recebia tanto do Executivo como da Câmara de Vereadores, onde tomou posse. Mainardi no meio do bolo. Sentença julgada procedente em 2008. Recorrido em 2009, negado pelo TJ. Este processo é anexo à ação 004/1.10.0005841-7, Liqüidação de Sentença por Arbitramento.
|
Últimas Movimentações: |
|
|
30/09/2010 |
MOVIMENTADO O APENSO |
|
|
03/12/2010 |
ORDENADA NOTA DE EXPEDIENTE |
|
|
03/12/2010 |
EXPEDIDA NOTA DE EXPEDIENTE - 989/2010 disponibilizada em 14/12/2010 |
|
|
14/12/2010 |
DISPONIBILIZADA NOTA NO DJ ELETRÔNICO - 989/2010 em 14/12/2010 |
|
|
11/02/2011 |
VISTA AO PERITO |
7) Ação 004/1.10.0000714-6
Município de Bagé x Luiz Fernando Mainardi
Execução Fiscal do Município
|
Últimas Movimentações: |
|
|
02/02/2011 |
AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO |
|
|
02/02/2011 |
JUNTADA PETIÇÃO - AUTOR |
|
|
10/02/2011 |
CONCLUSÃO AO JUIZ |
|
|
10/02/2011 |
AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO |
|
|
11/02/2011 |
ORDENADA EXPEDIÇÃO DE MANDADO |
Cobrança de débito. Valor da ação: R$ 31.702,28
8) Ação 004/1.09.0000586-9
Estado do RS x Mainardi
Execução de Título Extrajudicial
|
Últimas Movimentações: |
|
|
07/02/2011 |
AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO |
|
|
07/02/2011 |
MANDADO(S) JUNTADO(S) AOS AUTOS - Contrafé: 004/2010/264830 |
|
|
07/02/2011 |
ORDENADA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO |
|
|
10/02/2011 |
REMESSA AO MAGISTRADO PARA ASSINATURA |
|
|
14/02/2011 |
EXPEDIDO OFÍCIO |
Possível cobrança de débito do TCE. Valor da ação: R$ 1.339,17
9) Ação 004/1.10.0000198-9
Estado do RS x Mainardi
Execução de Título Extrajudicial
|
ltimas Movimentações: |
|
|
03/02/2011 |
JUNTADA PETIÇÃO - AUTOR |
|
|
03/02/2011 |
|
|
|
11/02/2011 |
AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO |
|
|
14/02/2011 |
ORDENADA NOTA DE EXPEDIENTE |
|
|
15/02/2011 |
EXPEDIDA NOTA DE EXPEDIENTE - 136/2011 |
Possível cobrança de débito do TCE. Valor da ação: R$ 1.572,78
10) Ação 004/1.10.0002283-8
Estado do RS x Mainardi
Execução de Título Extrajudicial
|
Últimas Movimentações: |
|
|
25/01/2011 |
MANDADO(S) JUNTADO(S) AOS AUTOS - Contrafé: 004/2010/195963 |
|
|
25/01/2011 |
ORDENADA NOTA DE EXPEDIENTE |
|
|
26/01/2011 |
EXPEDIDA NOTA DE EXPEDIENTE - 100/2011 disponibilizada em 07/02/2011 |
|
|
07/02/2011 |
DISPONIBILIZADA NOTA NO DJ ELETRÔNICO - 100/2011 em 07/02/2011 |
|
|
16/02/2011 |
CARGA ADVOGADO DO AUTOR - 28697/RS |
Possível cobrança de débito do TCE. Valor da ação: R$ 2.366,98